A negociação dos preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) passará a contar com um comitê permanente criado pelo Ministério da Saúde. Instituída nesta quinta-feira (23/07), a medida busca reduzir os custos das aquisições e ampliar a capacidade de investimento em novos tratamentos e tecnologias.

Com a economia obtida nas negociações, a expectativa da pasta é incorporar ao SUS mais medicamentos de alto custo, especialmente aqueles destinados ao tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades. Segundo o ministério, a iniciativa permitirá um uso mais eficiente do orçamento da saúde.

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a criação do comitê moderniza o processo de negociação de preços, estabelece critérios mais claros e fortalece o poder de compra do governo. Isso possibilitaria a obtenção de valores mais justos e a destinação de recursos para outras tecnologias.

A atuação do grupo ocorrerá mediante solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de medicamentos na rede pública. O comitê também poderá ser acionado pela secretaria responsável quando remédios já incorporados apresentarem aumento expressivo de preço.

Entre as prioridades estão medicamentos produzidos por um único laboratório, situação em que não é possível realizar licitação. Como o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de vacinas, medicamentos e insumos, o Ministério da Saúde avalia que há margem para obter descontos significativos. O modelo já é adotado em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, e a expectativa é alcançar reduções superiores a 50% nos preços de medicamentos novos ou recém-incorporados ao sistema.

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