Governo avalia remanejar verbas de programas agrícolas para enfrentar El Niño

Governo avalia usar sobras de Proagro e PSR para combater El Niño, garantindo apoio ao setor agrícola sem novo impacto orçamentário. O post Governo avalia remanejar verbas de prog...

© FONTE: Sobral OnLine

Proposta de Medida Provisória em Análise

A proposta, já entregue ao ministro da pasta, André de Paula, foi confirmada pelo secretário da Política Agrícola, Guilherme Campos. O objetivo central é criar um mecanismo legal que permita a realocação de fundos entre os dois importantes programas de suporte ao produtor rural.

Essa medida é vista como estratégica para fortalecer a capacidade de resposta do agronegócio frente às adversidades climáticas. A expectativa é que, com a aprovação, o governo tenha maior agilidade para auxiliar os produtores afetados pelas mudanças no regime de chuvas e temperaturas.

Recursos Existentes e Sem Impacto Orçamentário

Um dos pontos chave da proposta é que ela não implica na criação de novos recursos orçamentários. Pelo contrário, a ideia é otimizar o uso do dinheiro já existente nos programas, permitindo que o que não for aplicado em um possa ser aproveitado pelo outro dentro do mesmo exercício fiscal.

O secretário Guilherme Campos enfatizou que a iniciativa surgiu de uma missão da Casa Civil ao Ministério da Agricultura para desenvolver ações de enfrentamento ao El Niño, destacando que a proposta não gerará impacto no orçamento público.

Cenário dos Programas: Sobras e Reduções

A relevância dessa flexibilização se acentua ao observar a dinâmica recente dos programas. O Proagro, por exemplo, tem registrado sobras significativas nos últimos anos, alcançando R$ 758,3 milhões em 2025. A estimativa do valor disponível para este ano, no entanto, só será consolidada em novembro.

Em contrapartida, o PSR tem operado com um orçamento mais restrito. Para 2026, o programa teve seus recursos reduzidos para R$ 473,8 milhões, após bloqueios e cancelamentos. A possibilidade de transferir fundos do Proagro para o PSR, ou vice-versa, oferece uma solução pragmática para equilibrar a disponibilidade de apoio.

Próximos Passos e Desafios para a Implementação

Apesar do avanço da proposta, ainda não há um valor definido para uma eventual transferência de recursos, e a disponibilidade dependerá de diversos requisitos para o acesso dos produtores aos programas. A definição exata dos valores só será possível mais adiante, com a consolidação dos dados.

Para que a medida se concretize, é necessária a aprovação do ministro André de Paula, a edição da Medida Provisória e a confirmação das sobras nos programas. Esta iniciativa é vista como fundamental para garantir que o campo tenha os meios necessários para enfrentar um fenômeno que pode trazer proporções desafiadoras para a produção agrícola. Você pode ler mais sobre como o El Niño afeta o setor em Análise: El Niño força seguradoras a rever riscos climáticos.

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