O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta semana o futuro da custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a organização criminosa que tentou um golpe de Estado. O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar humanitária dele expirou na quinta-feira.

Moraes avalia as manifestações finais tanto da defesa quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise não se restringe ao vencimento do prazo da prisão domiciliar, mas também a uma possível “falta grave” relacionada à apreensão de uma pistola Glock 9 milímetros, registrada em nome de Bolsonaro, durante uma blitz da Lei Seca em Taguatinga, no último dia 15.

PRISÃO DOMICILIAR

Nesta terça-feira, Moraes se reúne com a defesa do ex-presidente, que pede a manutenção da domiciliar, sob o argumento de que a saúde do cliente ainda demanda cuidados. Os advogados também pedirão que o ministro desconsidere a apreensão da arma como “falta grave” — caso contrário, ele pode perder a domiciliar.

Na questão médica, a defesa sustenta a necessidade de manutenção do benefício humanitário com base em relatórios técnicos anexados ao processo. O ex-presidente foi transferido para a prisão domiciliar em 24 de março, após cirurgia e um quadro de pneumonia.

O relatório médico aponta sequelas de da pneumonia bilateral sofrida em março, além da necessidade de acompanhamento pós-operatório no ombro direito. A equipe médica destaca o controle de crises prolongadas de soluços por meio de medicação que, por outro lado, causa efeitos secundários como sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio. Além disso, foram registrados picos moderados de pressão alta que exigiram ajustes na medicação habitual.