O Ministério Público do Ceará (MPCE) está à frente de uma iniciativa crucial para garantir a segurança e o respeito às mulheres durante o Fortal 2026, um dos maiores eventos do calendário cearense. Por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a instituição promoverá a 5ª edição da capacitação “Eu Respeito O Não”. Este treinamento é direcionado aos profissionais que atuarão no evento, com o objetivo primordial de prevenir e combater a violência e a importunação sexual, além de capacitar para o acolhimento adequado e o encaminhamento de possíveis vítimas à rede de apoio e proteção.

A formação, que se consolida como um marco na promoção de ambientes mais seguros, ocorrerá nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026. As atividades serão realizadas presencialmente, a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, somando uma carga horária total de 8 horas. A iniciativa reforça o compromisso do MPCE com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma cultura de respeito e não violência em grandes aglomerações.

Iniciativa pioneira para um Fortal mais seguro

A capacitação “Eu Respeito O Não” representa um esforço contínuo do Ministério Público do Ceará em antecipar e mitigar riscos em eventos de grande porte. Ao focar nos profissionais que estarão na linha de frente do Fortal, a ação busca criar um ambiente mais consciente e preparado para lidar com situações de violência de gênero. A meta é não apenas reagir, mas, sobretudo, prevenir incidentes, promovendo uma cultura de respeito mútuo.

A escolha do Fortal como foco desta capacitação sublinha a importância de estender as políticas de proteção à mulher para além dos espaços formais, alcançando eventos de lazer e entretenimento. A preparação das equipes é fundamental para que cada participante do festival possa desfrutar da festa com tranquilidade e segurança, sabendo que há um suporte qualificado em caso de necessidade.

Programa abrangente: do conceito à prática jurídica

A programação da capacitação foi cuidadosamente elaborada para oferecer uma visão completa sobre a temática da violência de gênero e as ferramentas legais e práticas para seu enfrentamento. No primeiro dia, 30 de junho, os participantes terão acesso a palestras que abordam os fundamentos conceituais e jurídicos. O promotor de Justiça e membro do Nuprom, Jorge Luiz Granjeiro, conduzirá a discussão sobre “O que é violência de gênero?”, estabelecendo a base para a compreensão do problema.

Em seguida, a promotora de Justiça e coordenadora do Nuprom, Valeska Catunda, aprofundará o tema com a palestra “Eu Respeito o Não: compreender a lei para construir”. Este módulo visa capacitar os profissionais a entenderem a legislação vigente e a aplicá-la de forma eficaz na prevenção e no combate à importunação e violência sexual, reforçando a importância do consentimento.

Acolhimento humanizado e o fluxo de proteção

O segundo dia da capacitação, 1º de julho, será dedicado ao desenvolvimento de habilidades essenciais para o acolhimento de vítimas e o encaminhamento adequado. A psicóloga da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida do MP, Regina Rodrigues, ministrará a palestra “Escuta acolhedora de vítimas de assédio, importunação sexual e violência”. Este módulo é crucial para que os profissionais saibam como abordar, ouvir e oferecer suporte emocional às vítimas de forma sensível e empática.

Para finalizar, a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, Giselle Oliveira Martins, apresentará o “Fluxo de acolhimento das vítimas na Delegacia de Defesa da Mulher”. Esta etapa prática é fundamental para que as equipes compreendam os procedimentos legais e administrativos, garantindo que as vítimas recebam o apoio jurídico e policial necessário de maneira eficiente e humanizada.

Como participar da capacitação e fazer a diferença

A 5ª edição da capacitação “Eu Respeito O Não” é uma oportunidade valiosa para profissionais que desejam contribuir ativamente para um Fortal mais seguro e inclusivo. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas de forma simples e rápida através do link: https://cursos.mpce.mp.br/. A participação é presencial e ocorrerá no auditório da ESMP, localizado em Fortaleza.

Este treinamento não apenas oferece conhecimento técnico e jurídico, mas também promove uma mudança de mentalidade, essencial para a construção de uma sociedade onde o respeito ao “não” seja uma premissa inegociável. Profissionais capacitados são agentes de transformação, capazes de intervir positivamente e garantir a proteção de todos os foliões.

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