O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou todos os passaportes emitidos em nome do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e o proibiu de deixar o país. A decisão veio à tona, nessa segunda-feira (26), um dia depois de Flávio perder a eleição presidencial para Lula (PT).
O filho de Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal (PF), nessa segunda-feira, a entregar os passaportes comum e diplomático em até 24 horas, assim como qualquer passaporte de outras nacionalidades que o senador eventualmente tenha. A decisão de Moraes prevê ainda que Flávio fique proibido de se comunicar com Willer Tomaz, advogado que é amigo do senador e investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. O contato está proibido “por qualquer meio, direto ou por interposta pessoa”.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio disse que a motivação da apreensão do passaporte teria sido uma declaração do irmão, Eduardo Bolsonaro, que afirmou na sexta-feira (23) que o senador deveria deixar o país caso saísse derrotado das eleições. “Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa? Essa PF iria estar do mesmo jeito, me intimando no meio da rua?”, questionou o senador.
De acordo com Flávio, ele foi intimado pela PF quando deixava a casa do pai, nessa segunda-feira, em Brasília. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão por ter tentado golpe em 2022.
Flávio afirmou ainda que nunca pensou em sair do país e que entregará os passaportes. O senador é formalmente investigado no inquérito do STF que envolve o filme “Dark Horse”, que recebeu pelo menos R$ 65 milhões de Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Na decisão, Moraes determina que os passaportes de Flávio sejam cancelados e “tornados sem efeito”. O ministro também ordenou que a PF inclua “alerta migratório” no sistema de segurança e controle de deslocamentos entre países.
Flávio é alvo de pedido de inquérito que a PF enviou ao STF para apurar a suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo Willer, também investigado no caso das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O senador afirmou, nessa segunda-feira, que pedirá a cassação da chapa de Lula, alegando que o presidente cometeu abuso de poder político e econômico. No domingo (25), ele havia dito que pediria a anulação da votação.
No vídeo, Flávio acusa o petista de ter injetado dinheiro público “para fazer a maior compra de votos da história das eleições no Brasil”, fala em “complexo industrial de fake news” e critica a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, de prorrogar o horário da votação até as 19h.

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