O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 volta a ganhar força em Brasília. A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que trata do tema e que tramita em regime de urgência constitucional.

Durante edição desta segunda-feira (15) do Jornal Alerta Geral, o repórter Isac Rancine trouxe detalhes sobre a abordagem do projeto nesta semana.

Desde o final de maio, a proposta passou a trancar a pauta de votações da Câmara, aumentando a pressão para que o texto seja apreciado pelos parlamentares. Diante desse cenário, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a tramitação e indicou como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o mesmo parlamentar responsável pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em comissão no último dia 27 de maio.

A expectativa é que o projeto seja apreciado já na próxima terça-feira (16). A intenção é alinhar o conteúdo da proposta do Governo ao texto da PEC que prevê a redução da jornada de trabalho, facilitando o andamento da matéria e destravando a pauta legislativa.

Nos bastidores, Hugo Motta chegou a procurar integrantes do Governo Federal para sugerir a retirada do regime de urgência, o que abriria espaço para outras votações. O Palácio do Planalto, porém, não recuou da estratégia e manteve a prioridade para a análise do projeto.

A proposta tem forte impacto sobre trabalhadores e empregadores, pois trata diretamente da reorganização da jornada semanal de trabalho. Inicialmente, o Governo defendia que o projeto pudesse detalhar regras específicas para diferentes setores da economia. No entanto, com a decisão de aproximar o texto da PEC já em tramitação, essas particularidades deverão ser discutidas posteriormente em projetos complementares.

A votação é acompanhada com atenção por sindicatos, entidades empresariais e especialistas em relações de trabalho, já que uma eventual aprovação poderá representar uma das mais significativas mudanças na legislação trabalhista dos últimos anos.