As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para negociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. Apesar do volume, o desembolso máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. Isso significa que a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das dívidas apresentadas.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem ofertar. Essa fase ainda não envolve os consumidores. O objetivo é medir o interesse dos credores, identificar o tamanho das carteiras elegíveis e organizar os débitos conforme diferentes faixas de renda.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o foco do programa estará nos devedores de menor renda e nos microempreendedores individuais. A distribuição final dos recursos, no entanto, dependerá do volume de dívidas apresentado em cada faixa.

O chamamento será aberto a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para avançar no processo, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa e aceitar os descontos mínimos exigidos.

Depois do recebimento das informações, o governo definirá as condições do leilão de compra das dívidas. A expectativa é que a disputa ocorra em novembro, embora exista a possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

O valor efetivamente gasto poderá ser menor do que os R$ 9 bilhões estimados. O governo pretende estimular a concorrência entre os credores para obter descontos superiores ao piso de 90%. Dependendo das condições das carteiras, o deságio poderá chegar a 93%, 95% ou patamares ainda maiores.

A terceira fase do Desenrola foi criada por medida provisória em setembro e introduziu um modelo diferente das versões anteriores. Desta vez, a União poderá comprar carteiras de crédito antigas diretamente dos credores e, posteriormente, oferecer novas condições de pagamento aos devedores.

Pelas regras previstas, poderão ser incluídas dívidas originalmente de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. Entre os débitos elegíveis estão operações de cartão de crédito, incluindo rotativo e parcelado, e empréstimos pessoais sem consignação em folha.

Pessoas físicas e microempreendedores individuais poderão ser contemplados, conforme os critérios finais do programa. No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o universo total de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões anunciada agora corresponde apenas à estimativa para a primeira chamada de carteiras. O governo não será obrigado a adquirir todas as dívidas oferecidas e poderá selecionar as propostas.

Depois do leilão, os débitos comprados poderão ser renegociados diretamente com os consumidores, com repasse dos descontos obtidos pela União. A quitação poderá ocorrer à vista ou de forma parcelada, hipótese em que haverá cobrança de juros. As taxas, prazos e demais condições ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional e por regulamentação específica. Até lá, os consumidores não precisam procurar bancos ou instituições financeiras.

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