O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 246/2026, que propõe a criação de incentivos fiscais para estimular a prática de atividades físicas no Brasil.

A principal medida prevê que contribuintes possam deduzir do Imposto de Renda despesas com academias e outras atividades físicas e esportivas. O benefício poderá chegar a R$ 3.561,50 por ano, por pessoa, considerando os gastos do contribuinte e de seus dependentes.

A proposta contempla modalidades como musculação, natação, artes marciais, dança, ioga e pilates, além de outras atividades desportivas.

Menos impostos para academias

O projeto também prevê medidas para reduzir a carga tributária das empresas do setor. O texto esclarece a aplicação da redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para serviços de educação desportiva, incluindo atividades oferecidas por academias de ginástica e musculação, estabelecimentos de natação, artes marciais, dança, ioga e pilates.

Segundo Luiz Gastão, a proposta busca ampliar o acesso da população à atividade física e estimular a prevenção de doenças.

“Incentivar a prática de exercícios é cuidar do futuro do nosso país. Investir em atividade física é investir diretamente em saúde preventiva, qualidade de vida e na geração de mais empregos e oportunidades”, afirmou o deputado.

Caso seja aprovado, o projeto poderá beneficiar tanto quem investe regularmente em atividade física quanto empresas que atuam no segmento, segundo o parlamentar.

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