O Ministério Público do Ceará (MPCE) reafirmou seu compromisso com a proteção ambiental durante a abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”. O evento, que ocorreu entre 5 e 7 de agosto no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, reuniu especialistas de todo o país para debater o futuro da caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro.

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com o apoio fundamental do MP do Ceará e da Fundação Grupo Boticário, o seminário marcou um momento histórico ao dedicar-se integralmente à caatinga. Membros do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil e outros especialistas uniram-se para traçar estratégias de proteção, implementação e gestão das unidades de conservação.

Cariri: o epicentro da discussão sobre a caatinga

A escolha do Cariri cearense como sede do seminário não foi por acaso. A região é um verdadeiro tesouro ambiental, abrigando importantes áreas protegidas, remanescentes vitais do bioma caatinga e nascentes que abastecem diversos municípios. A Chapada do Araripe, em particular, destaca-se como uma das principais referências ambientais do Nordeste, justificando a relevância de sediar um debate tão crucial sobre a conservação.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, expressou a satisfação em sediar o evento. “Quero registrar a nossa alegria e satisfação em receber e promover este evento aqui no Cariri. Esta é uma terra que nos encanta pela beleza de suas paisagens, pela riqueza cultural e pela força do bioma caatinga. Esperamos que esse encantamento também desperte em todos nós o compromisso de proteger as unidades de conservação e fortalecer a defesa do nosso patrimônio ambiental”, afirmou.

Vozes em defesa do bioma exclusivo

O presidente da Abrampa, Luciano Loubet, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ressaltou a importância das unidades de conservação para a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas. Sua fala ecoou a necessidade de conexão da população com esses espaços: “Quem não conhece, não ama. Quem não ama, não defende. Precisamos garantir o acesso da população às unidades de conservação, fortalecer sua implementação e ampliar o uso público desses espaços”, enfatizou Loubet, destacando o papel educativo e de engajamento.

O seminário, que já teve edições focadas no cerrado, Amazônia e mata atlântica, agora volta seus olhos para a caatinga, reconhecendo a singularidade e a urgência de sua preservação. A programação incluiu painéis e debates aprofundados sobre gestão de áreas protegidas, regularização fundiária, financiamento da conservação, impactos das mudanças climáticas e estratégias para fortalecer as unidades de conservação.

Palestra magna e o papel da integração

O ponto alto da abertura foi a palestra magna proferida pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco. Ele abordou o tema “Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão de Unidades de Conservação: a Floresta Nacional do Araripe como Encrave de Mata Atlântica no Sertão Nordestino”. O ministro sublinhou a relevância da atuação conjunta entre o Ministério Público, órgãos ambientais e instituições parceiras para consolidar as políticas públicas de conservação.

“A parceria com o Ministério Público é muito relevante e vem ajudando o Brasil a reafirmar as suas políticas de conservação. A Abrampa desempenha um papel muito importante ao abrir espaço para debates e fortalecer a atuação dos promotores na implementação das unidades de conservação em todos os biomas brasileiros”, destacou Capobianco, reforçando a sinergia necessária para o avanço da agenda ambiental.

Ferramentas para a gestão e proteção ambiental

Durante o evento, a Abrampa lançou a Nota Técnica “Regularização das Unidades de Conservação: instrumentos econômico-financeiros para a sua adequada implementação e gestão”. Elaborado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o documento oferece diretrizes e instrumentos cruciais para fortalecer a implementação e a gestão das unidades de conservação em todo o país. Confira a Nota Técnica completa aqui.

A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Tarcila Santos Britto Gomes (primeira vice-presidente da Abrampa), Alexandre Gaio (diretor de Relações Institucionais da Abrampa), Mauro Oliveira Pires (presidente do ICMBio), José Carlos Félix da Silva (promotor de Justiça do MPCE), Eduardo Guimarães (presidente e diretor do Geopark Araripe), Rosely Nakagawa (diretora do Centro Cultural do Cariri), Iana Soares (diretora-executiva do Instituto Mirante) e Emerson Antônio de Oliveira (gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário). A participação de Marcus Amorim (coordenador do Gaema/MPCE) também reforçou a representatividade do evento.

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