A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) alcançou um marco significativo ao ser reconhecida nacionalmente pela sua iniciativa pioneira na implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o público neonatal e infantil. A premiação, que destaca o compromisso do estado com a cidadania e a segurança desde os primeiros dias de vida, foi concedida durante o prestigiado CertForum ID 2026, evento organizado pela Associação Brasileira de Identidade Digital (ABRID) em parceria com a Associação Nacional de Certificadoras Digitais (ANCD), realizado nos dias 10 e 11 de junho.

Este reconhecimento ressalta o papel de liderança do Ceará na modernização da identificação civil brasileira, evidenciando o investimento em tecnologia e a dedicação da Pefoce, por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em garantir a proteção e a inclusão de suas crianças. A medida não apenas fortalece a segurança pública, mas também assegura direitos fundamentais a uma parcela da população que historicamente enfrentava desafios na obtenção de documentos de identificação.

Pioneirismo cearense na emissão da Identificação Neonatal

O Ceará se destaca como um dos estados pioneiros na emissão da Carteira de Identidade Nacional para crianças desde o nascimento até os 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade. A iniciativa teve início em dezembro de 2025, integrando o Pacto Nacional pela Identificação Neonatal e Infantil, um compromisso assumido pelo Governo do Estado do Ceará em setembro de 2025, durante o Congresso da Cidadania Digital. Este pacto visa aprimorar a identificação de bebês e crianças em todo o país.

O perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, enfatizou a importância dessa ação. “Esse prêmio da CIHPB/Pefoce reforça o compromisso do Governo estadual com o cumprimento das metas para emissão da CIN, ação importante do ponto de vista da cidadania e da segurança pública, pois o documento atrelado aos nomes dos pais reforça a proteção integral da criança, evitando sua subtração e respeitando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou Torres, sublinhando os múltiplos benefícios da medida.

Tecnologia de ponta a serviço da proteção infantil

A implementação da identificação neonatal no Ceará é impulsionada por uma tecnologia biométrica de alta precisão, desenvolvida para capturar impressões digitais com nitidez e confiabilidade excepcionais. Essa capacidade permite a individualização da identificação desde os primeiros dias de vida, um avanço crucial para a segurança e o reconhecimento legal de cada criança.

Além da precisão na coleta de dados, o sistema garante a vinculação segura das informações da criança aos dados da mãe. Este mecanismo robusto fortalece as barreiras contra riscos como desaparecimentos, trocas de bebês e fraudes de identidade, oferecendo uma camada adicional de proteção e tranquilidade para as famílias cearenses. A tecnologia empregada reflete o investimento contínuo da Pefoce em soluções inovadoras para a segurança pública e a cidadania.

Impacto e reconhecimento do trabalho da Pefoce

Desde a implantação do serviço, a Pefoce já demonstrou um impacto significativo, emitindo um total de 1.336 Carteiras de Identidade Nacional para o público neonatal e infantil. Desse total, 233 documentos foram emitidos em 2025 e impressionantes 1.103 em 2026, evidenciando a rápida adesão da população e a relevância social da iniciativa para o estado do Ceará.

Ricardo Filgueiras, coordenador da CIHPB, expressou seu orgulho ao receber a premiação. “Para a instituição, o reconhecimento valida o trabalho técnico e os investimentos em tecnologia voltados à cidadania. Para a CIHPB, confirma que a identificação começa no nascimento e reforça nossa missão de garantir cidadania, segurança e proteção à identidade de cada cearense desde o primeiro dia de vida, fortalecendo nosso compromisso com a excelência na identificação civil e motivando a equipe a manter o rigor técnico, a ética e o respeito à população”, comentou Filgueiras, reforçando a dedicação da equipe.

Este prêmio não apenas celebra a inovação e o compromisso da Pefoce com a inclusão e a proteção da população desde o nascimento, mas também consolida o Ceará como um modelo a ser seguido na modernização da identificação civil em nível nacional. Para mais informações sobre o trabalho da Pefoce, você pode visitar o site oficial do Governo do Ceará.

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