OO programa Caminhos da Aposentadoria, exibido neste sábado (7) dentro do Jornal Alerta Geral, reforçou, mais uma vez, a importância da orientação previdenciária ao esclarecer dúvidas sobre tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e contribuição do Microempreendedor Individual (MEI).

Produzido nos estúdios da Metropolitana FM 104.3, em Fortaleza, e transmitido por mais de 30 emissoras de rádio do interior do Ceará, o programa levou informações importantes a ouvintes e internautas sobre o funcionamento dos benefícios, os motivos que podem levar à suspensão de pagamentos e os caminhos para resolver pendências junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao longo da transmissão, o professor e advogado Paulo Bacelar respondeu a perguntas enviadas por ouvintes de várias regiões do Ceará e até de outros estados.

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TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Ouvintes de várias partes do Brasil enviaram dúvidas sobre o tempo de contribuição. Na edição deste sábado, Antônio, de Pernambuco, disse que tem 44 anos de idade e 13 anos de carteira assinada. Ele questionou se já pode se aposentar.

“Não. Ele tem que continuar contribuindo. Nesse momento, ele vai estar segurado pela Previdência e contribuindo porque vai estar trabalhando. A contribuição é obrigatória, mas ele só se aposenta com 65 anos de idade”, explicou o professor.

Antônio Manoel, de Palmácia, disse que tem 62 anos de idade e 16 anos de contribuição. Segundo o professor Paulo Bacelar, o caminho para a aposentadoria está próximo.

“Ele precisa ter 65 anos de idade. Então, daqui a três anos, ele já terá o tempo necessário para a aposentadoria. Falta ainda atingir os 65 anos para ele poder se aposentar”, disse.

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BPC

A ouvinte Carla, de Apuiarés, disse que tem quatro filhos com autismo e que dois deles recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ela questionou se os outros dois filhos também podem receber o benefício. O professor Paulo Bacelar explicou o processo.

“Sim. Hoje em dia, você pode ter direito a dois benefícios do BPC na mesma casa. Então, o segundo filho também pode receber o BPC. Não existe limite. O BPC de um filho não entra no cálculo do benefício de outro filho. Então, se tiver outro filho com problema, você pode fazer o requerimento”, disse.

Josefa, de Caririaçu, informou que é Microempreendedora Individual (MEI), tem 50 anos e sofre com hérnias de disco e problemas na coluna. Ela questionou se pode receber o BPC. O professor Paulo Bacelar respondeu de forma positiva e explicou os caminhos para solicitar o benefício.

“Pode sim. Ela precisa ter um laudo médico consistente, com informações sobre a doença e a incapacidade, indicando a data em que começou a incapacidade e o período em que deverá ficar afastada do trabalho. Quando ela for ao médico, precisa pedir especificamente um laudo dizendo o que ela tem, quais são as dificuldades, qual é a incapacidade, além de estabelecer a data da incapacidade e o tempo que ela ficará afastada”, explicou o professor.

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