A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu que a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, seja melhor explicada à sociedade. Sem entrar no mérito da sentença, a magistrada afirmou que casos de grande repercussão exigem ainda mais transparência por parte do Poder Judiciário.

Em entrevista ao programa POD_i, da GloboNews, Cármen Lúcia ressaltou que não teve acesso à íntegra da decisão da juíza Elizabeth Louro, mas observou que a forte reação popular demonstra a necessidade de esclarecimentos mais detalhados sobre os fundamentos da medida.

“Não conheço a sentença da juíza. Vi pela imprensa a comoção e a reação. Cada vez mais é preciso que haja explicações claras e transparência para que a sociedade compreenda as razões que levaram àquela decisão”, afirmou.

A ministra destacou que o caso Henry Borel provocou intensa comoção nacional desde a morte do menino, em março de 2021, e lembrou que tanto Monique Medeiros quanto o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foram condenados pelo Tribunal do Júri.

Segundo Cármen Lúcia, a principal dificuldade está em explicar à população como uma pessoa condenada pode, posteriormente, receber o benefício do perdão judicial.

“Não sei se era caso de perdão judicial ou não, mas o impacto que causa é a falta de explicação. Como é que alguém que foi condenada imediatamente é perdoada?”, questionou.

A ministra também observou que a dor da família e a comoção social em torno da morte de Henry tornam ainda mais sensível qualquer decisão relacionada ao processo.

Na sentença que concedeu o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro argumentou que Monique Medeiros enfrentou, ao longo dos últimos cinco anos, uma reação social considerada desproporcional, influenciada por fatores que classificou como misoginia.

Cármen Lúcia também ressaltou que questões de gênero não podem servir de justificativa para práticas criminosas, reforçando a necessidade de que decisões judiciais em casos de grande repercussão sejam acompanhadas de fundamentação clara e acessível à sociedade.