O cão Scooby, resgatado em Fortaleza em situação grave de maus-tratos, venceu uma ação na Justiça Estadual e deverá receber indenização de R$ 7 mil por danos morais e materiais. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, dia 17, e condena a ex-tutora do animal ao pagamento do valor. A ação foi movida pela ONG Anjos da Proteção Animal, que representou Scooby no processo. O caso chamou atenção não apenas pelas condições em que o cachorro foi encontrado, mas também pelo reconhecimento do animal como parte autora da ação.

Na decisão, o juiz Fernando Teles de Paula Lima destacou que os gastos com o tratamento do animal foram comprovados nos autos, o que justificou o ressarcimento pelos danos materiais. Além disso, o magistrado entendeu que os danos morais ficaram configurados pela gravidade da situação enfrentada por Scooby, que teve sua integridade física e emocional diretamente afetada pelos maus-tratos.

Scooby foi resgatado em março de 2025, no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. Na época, o animal tinha cerca de 14 anos e vivia sob a tutela de um casal, ambos de 47 anos. Apesar disso, apenas a ex-tutora foi acionada na esfera cível, por ter se apresentado como responsável pelo cão. No âmbito criminal, o casal chegou a ser denunciado por maus-tratos e firmou acordo com o Ministério Público do Ceará para pagar quase R$ 20 mil a entidades de proteção animal da Capital.

No momento do resgate, Scooby apresentava cerca de 3 kg de pelos sujos, endurecidos e presos ao corpo, o que dificultava sua locomoção. O cachorro também estava com anemia, pulgas, carrapatos e ferimentos na pele provocados pelo peso dos pelos acumulados. Posteriormente, ele foi diagnosticado com miíase, uma infecção causada pela presença de larvas de moscas na pele. A antiga tutora chegou a ser presa em flagrante, mas foi liberada após audiência de custódia, ficando proibida de manter contato com o animal.

Um dos pontos de maior destaque da decisão foi o reconhecimento de Scooby como autor legal do processo, representado pela ONG. Embora os animais ainda sejam tratados em muitos casos como bens, o magistrado defendeu que eles não devem ser vistos como objetos sem vida, mas como seres sencientes, capazes de sentir dor, sofrimento e necessidades próprias. Com isso, a Justiça reconheceu a legitimidade da entidade para defender os interesses do animal em juízo.

A decisão reforça o avanço do entendimento jurídico sobre a proteção dos animais e a responsabilização de tutores em casos de abandono e violência. Para entidades de proteção animal, o caso de Scooby representa um marco importante, pois amplia a discussão sobre o direito dos animais e a necessidade de punição efetiva contra maus-tratos.

Fonte: G1

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