O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) revogou o Pregão Eletrônico, referente ao Agroamigo, e vai republicar o edital. A revogação foi comunicada por meio do Fato Relevante. O BNB atribui a decisão a uma falha sistêmica no SICAF, na verificação do quadro societário de fornecedores, reconhecida pelo Ministério da Gestão.

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Segundo o banco, a medida é preventiva, para preservar isonomia e competitividade, e que não houve vício no edital. A revogação ainda depende de contraditório e ampla defesa dos licitantes. Após isso, o edital será republicado sem alteração nas condições, com reabertura integral dos prazos.

Confira comunicado:

O pregão tinha apenas o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) como licitante remanescente, o mesmo que já opera o Agroamigo e o Crediamigo. O INEC também é o único remanescente no pregão do Crediamigo.

O instituto tem a participação questionada. O Art. 9º de seu estatuto estabelece que podem ser associados funcionários da ativa e aposentados do BNB, mediante contribuição mensal, o que impediria a participação em licitações do próprio banco.

Na proposta para o novo contrato do Agroamigo, o INEC pediu R$ 1,68 bilhão por dois anos de serviço. O valor atual pago pelo BNB ao instituto, pelo mesmo serviço e mesmo prazo, é de R$ 504,9 milhões. O valor proposto representa o triplo.

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Para o Crediamigo, a proposta do INEC foi de R$ 2,54 bilhões por dois anos.

Confira documento:

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