O acidente aconteceu no último domingo (10), durante o hasteamento da bandeira na Capela do Divino Espírito Santo. O mastro caiu e atingiu a rede elétrica da localidade. Apesar do susto e da correria entre os participantes, não houve registro de feridos graves.

Diante do caso, o Ministério Público do Estado do Ceará realizou uma audiência extrajudicial com a Prefeitura de Barbalha para discutir o cumprimento das normas legais relacionadas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira promovidas nas comunidades do município ao longo do ano.

Durante o encontro, ficou acordado que o descumprimento das medidas de segurança ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, poderá resultar em multa e na não concessão de alvará para a realização da festa no ano seguinte.

Também foi definido que os pedidos para realização das festividades deverão ser feitos por um responsável previamente cadastrado. Além disso, cada evento contará com um servidor designado para produzir relatórios com imagens e vídeos das atividades.

Outro encaminhamento definido foi a realização de reuniões anuais, sempre no mês de janeiro, abertas ao público e voltadas aos coordenadores das festas cadastradas. Os encontros devem servir para compartilhar protocolos e procedimentos necessários para a realização segura das celebrações.

A Prefeitura de Barbalha terá prazo de 15 dias para encaminhar atos normativos que comprovem a adoção das medidas acordadas durante a audiência.