Alece inicia tramitação de 46 propostas, incluindo projetos para educação e gestão de pessoas
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará iniciou, a tramitação de 46 proposições. Entre as matérias lidas em Plenário estão um projeto de lei do Poder Executivo, doi...
POR CEARÁ AGORA
Publicado em 09/06/2026 às 18:47
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará iniciou, a tramitação de 46 proposições. Entre as matérias lidas em Plenário estão um projeto de lei do Poder Executivo, dois projetos de resolução, 15 projetos de lei e 28 projetos de indicação. O projeto de lei do Governo do Ceará, cria 37 cargos de provimento efetivo de professor no quadro da Universidade Estadual do Ceará, sendo 17 cargos de professor assistente e 20 de professor adjunto. A medida integra as ações voltadas ao fortalecimento da educação superior pública, gratuita e de qualidade.
Dos projetos de resolução, o projeto de lei que cria a Célula de Saúde e Segurança do Trabalho na estrutura do Departamento de Gestão de Pessoas, os respectivos cargos de provimento em comissão e atualiza as atribuições do cargo de orientador da Célula de Saúde e Bem-Estar no Ambiente de Trabalho.