A Proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa, informou nesta terça-feira (2) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. “Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”.

O senador afirmou que o Senado precisa discutir o texto, e não “carimbar” a proposição discutida na Câmara dos Deputados, local em que a matéria foi aprovada no último dia 27.

A PEC acaba com a escala 6×1, hoje definida em 44 horas semanais de trabalho, com seis dias trabalhados e um dia de folga e estabelece a jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados (escala 5×2).

“Eu espero muito que, nesse debate, nós possamos, à altura do Senado Federal, da Casa da Federação, promover um aperfeiçoamento nesse texto. (…) Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, acrescentou o presidente do Senado.

Alcolumbre informou também que a tramitação da PEC será discutida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). Em geral, as reuniões de líderes acontecem às quintas-feiras.

“Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”. (Com Agências)

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